Islândia: Laboratório de Democracia Digital

2 Out, 2011 § comentários 3

Depois do colapso económico da Islândia em Outubro de 2008, os cidadãos daquele país desencadearam um processo de mobilização social, muito assente em plataformas digitais, que pode servir de inspiração para outros jardins à beira mal mar plantados. Escrevi sobre as boas práticas de democracia directa, de renúncia a um resgate internacional e de convalescença económica em dois anos – varridas para baixo do tapete da grande mídia em Portugal – no Global Voices Online. Hoje estive aqui a pensar mais concretamente sobre a montagem e concretização deste laboratório digital de democracia participativa…

Em Maio de 2010, os cidadãos de Reykjavik, capital islandesa, chegaram à conclusão que já estavam fartos da política de sempre, e elegeram o então recém-formado “Best Party” (Melhor Partido) para governar a sua cidade. O novo presidente da câmara, Jon Gnarr, é um actor, comediante, e auto-proclamado “anarco-surrealista”. Os seus camaradas de partido são roqueiros punks e artistas, sem qualquer experiência em politiquices. Como é que um grupo destes conseguiu ganhar as eleições e ficar responsável por lidar com o rescaldo de uma das piores crises económicas da história moderna?

A campanha “radical” do Best Party começou com um videoclip musical no YouTube, e rapidamente alastrou-se para o Facebook e blogosfera islandesa. Quando chegou a altura de estabelecer um compromisso mais sério com os cidadãos de Reykjavik, uma semana antes das eleições municipais, foi lançado um website chamado Better Reykjavik (versão multilingue brevemente online), com o intuito de promover abertamente inovação democrática através de “crowdsourcing” de soluções para os problemas da cidade.

O site, independente, foi criado pela organização sem fins lucrativos Citizens Foundation, e durante a campanha eleitoral estava dividido em secções para cada partido, que chamavam os cidadãos à submissão de propostas e à votação de prioridades para a cidade. 10% dos eleitores participaram no processo de definição de cerca de 1000 prioridades e 43% visitaram o site.

O Best Party foi o partido que mais tirou partido da plataforma, com uma equipa dedicada à monitorização das ideias propostas, e acabou por ganhar as eleições. Em 2011, o site foi redesenhado e adaptado para que houvesse continuidade neste novo método de democracia participativa, que pretende alimentar uma maior proximidade entre os cidadãos e o novo governo local. Até onde é que as redes sociais podem a mudar a relação entre os cidadãos e aqueles que formulam as políticas?

Na verdade a plataforma local, à escala da cidade, surgiu depois de um projecto piloto, ainda funcional, que é o site “sombra” (Skugga) do “parlamento” (Alþingi). Através do Skuggaþing, os cidadãos podem interagir com os governantes e levantar questões que considerem proritárias na acção política. O site importa todas as propostas de lei e a maioria dos documentos do site do Alþingi, e disponibiliza ferramentas para a aprovação ou oposição -  em suma, discussão! – de qualquer proposta, e respectivas justificações. Suporta também a submissão de novas propostas de lei pelos cidadãos. O resultado final tem a forma de listas de priodidades divididas por categorias, assim como os melhores argumentos a favor e contra cada prioridade.

O código da plataforma – Open Active Democracy – está disponível online para replicação e desenvolvimento. A ideia base é possibilitar a grupos de pessoas que definam as suas prioridades democráticas e em conjunto descubram quais as ideias mais importantes a serem implementadas pelos seus governos.

No artigo do Global Voices que mencionei no início deste post, escrevi também sobre a preparação da nova constituição islandesa, criada colaborativamente através da internet, e coordenada por um grupo de 25 cidadãos que tinham sido nomeados em Assembleias Nacionais nas quais participaram cerca de 1500 pessoas. A nova constituição islandesa vai a votação no parlamento no mês que começa agora, e a sua discussão foi feita:

através de vídeos no Youtube em tempo real, que mostram os debates do Conselho; fotos no Flickr; pequenas frases no Twitter; no site oficial dos temas (em islandês e em inglês); e no Facebook é que as ideias estão abertas para discussão.

Sendo a Islândia o país europeu com maior penetração de internet – há seis anos atrás 84% dos agregados familiares tinha pelo menos um computador e internet banda larga -, nasce assim, parece, uma nova geração de fazedores de política que não se resigna a pairar sob a nuvem negra economico-política.Não é que o obsoleto modelo de democracia representativa – que põe cada vez mais a descoberto o distanciamento entre os eleitores e os decisores – deixe de existir de repente, mas ao serem aproveitadas novas oportunidades que os mídia emergentes proporcionam, são criados novos espaços para a democracia deliberativa e novos canais para a participação cidadã com o intuito de facilitar as decisões e a definição dos caminhos da governação.

Questões de base podem ser levantas sobre os resultados ideais da adopção destas ferramentas, especialmente no que diz respeito à participação alargada de todos os sectores em sociedades como a portuguesa, na qual muitos, ao contrário dos islandeses, não têm acesso à internet. Sobre este ponto, acredito que se existisse um site “sombra” da freguesia onde eu vivo, com outros métodos de participação disponíveis que não o online – inquéritos porta a porta? envio de propostas por carta ou telefone? – a coisa poderia funcionar. Outra nuance bastante questionável é a legitimidade da “sabedoria das multidões” – foi em Portugal que elegeram um ditador como o maior português de sempre?!

Enfim, olhemos para a Islândia, e do laboratório que tem sido criado, dizem alguns, talvez tenhamos lições a aprender. Reitero a ideia de Platão:

o castigo por não quereres participar na política é acabares governado por pessoas piores do que tu

Este texto recompila uma série de fontes (linkadas acima e/ou citadas abaixo), e foi escrito na preparação de uma sessão sobre Mobilização Social na Era Digital inserida no ciclo Uma Revolução Silenciada – Na Islândia é o povo quem «Mândia» da Livraria Gato Vadio no Porto:

Icelander’s Campaign Is a Joke, Until He’s Elected – New York Times, 26 de Junho de 2010
Iceland brought in from the cold thanks to party of punks and pop stars – Guardian, 19 de Junho de 2011
Open Innovation as Digital Democracy: Emerging Approaches to Collaborative Governance e Reykjavik’s Best Party and radical social media – Derek Lackaff. Elon University
The role of public participation in creating a sustainable development policy at the local level. [.pdf] – Hjalti J. Guðmundsson
Portugal: Citizens Ask Icelanders About Democracy – Global Voices Online, 9 de Setembro de 2011
Tools for Conviviality – Ivan Illich

§ 3 Comentários a “Islândia: Laboratório de Democracia Digital”

  • Perfeito o artigo. Parabéns pelo Blog.

  • DIOGO says:

    MEU SONHO É CONHECER UM PAIS TAO LINDI COMO A ISLANDIA…

  • Henrique Soares says:

    O silêncio que fazem sobre a Islândia demonstra o quão grande são as influências políticas sobre o mídia em Portugal. Estão com medo que as pessoas saibam que existem alternativas, que não temos de nos deixar ficar por FMI’s e TROIKA’s. Obrigado por trazeres um pouco de luz a esse assunto.

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